O comentarista da CNN José Eduardo Cardozo e a ex-senadora e jornalista Ana Amélia Lemos debateram, nesta terça-feira (22), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), sobre o Caso Ramagem: Qual o impacto da reciprocidade contra os EUA?
A Polícia Federal adotou uma medida de reciprocidade e retirou a credencial de um policial americano que atuava no Brasil e tinha acesso a bancos de dados. A decisão foi tomada após os Estados Unidos solicitarem a saída do delegado brasileiro Marcelo Ivo Carvalho, sob a alegação de que ele teria monitorado irregularmente o ex-deputado federal Alexandre Ramagem.
Segundo informações confirmadas pela PF em comunicado publicado nas redes sociais, Carvalho, que atuava como oficial de ligação com o ICE (serviço de imigração americano), já retornou ao Brasil. Ramagem, que foi preso na semana passada nos Estados Unidos, teve seu visto cancelado pelo ICE e foi solto dois dias depois.
O governo brasileiro afirma que ainda não foi informado oficialmente nem sobre o motivo da soltura de Ramagem, nem sobre as razões que levaram ao cancelamento da permanência do delegado brasileiro nos Estados Unidos. A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, quando procurada, não se pronunciou sobre a retirada da credencial do policial americano.
Ação diplomática brasileira
A decisão da Polícia Federal de descredenciar o policial americano foi moderada, segundo análises. Retirar a credencial significa essencialmente tirar o crachá do funcionário americano, permitindo que o Itamaraty tome outras medidas caso seja necessário. O descredenciamento não equivale a uma expulsão completa, já que o delegado brasileiro foi efetivamente enviado de volta ao Brasil.
O Itamaraty aguarda explicações do governo dos Estados Unidos, especialmente considerando que houve uma violação de procedimento, uma vez que os EUA não informaram previamente ao Brasil sobre a decisão de retirar o delegado brasileiro, conforme previsto nos acordos bilaterais entre os países.
José Eduardo Cardozo entende que o impacto da reciprocidade com os EUA é que teria os americano “vão reclamar de que nós agimos da mesma forma que eles agiram”.
“É uma falta de razoabilidade esse tipo de coisa. O que os Estados Unidos fez à primeira vista é inaceitável. Havia um protocolo firmado entre os países, um documento jurídico firmado entre eles que estabelece oficiais de ligações que atuam na integração das polícias dos dois países. Esse policial brasileiro atuava junto aos órgãos competentes dos Estados Unidos da América, junto ao ICE, cuidando dessas questões migratórias.”
Cardozo ainda comentou a importância da soberania do país. “Uma coisa que é absolutamente inaceitável, entre países soberanos. O que o Brasil tem que fazer? Ser altivo. Ah, fizeram conosco, faço com você também. Esta é a situação que o direito internacional sempre prestigiou. Países que não agem desta forma são países subservientes, são países que se ajoelham.”
Já Ana Amélia Lemos avalia que o governo moderou essa situação. “A Polícia Federal retirou a credencial of policial americano que operava no Brasil, nas mesmas condições que o policial brasileiro da Polícia Federal operava nos Estados Unidos junto à área de imigração. Retirar a credencial é tirar o crachá do funcionário americano. Expulsão não é uma reciprocidade.”
Segundo Lemos, há especulações de que o delegado brasileiro possa ter extrapolado suas funções ao invadir o centro de informações do ICE para obter dados e monitorar Ramagem, o que teria motivado a reação americana. No entanto, os detalhes sobre os limites da atuação do representante da Polícia Federal em território americano ainda não foram esclarecidos por nenhuma das partes.
“Houve um cuidado do Itamaraty de não criar muito problema nesse caso, até porque no caso do Ramagem, o policial brasileiro pode ter pode ter extrapolado as funções ao invadir o centro de informações do ICE, que é o órgão encarregado da imigração, para obter informações e fazer a vigília do aonde chegar a mulher do Ramagem para ir para identificar e prender”, afirmou Lemos
Um elemento adicional que complica o caso é o fato de que Ramagem possui um pedido de asilo político nos Estados Unidos, que ainda não foi apreciado pelo governo americano. Analistas sugerem que não seria surpresa se brevemente a Casa Branca concedesse asilo a Ramagem, o que poderia gerar novas tensões diplomáticas entre os países.
