O memorando de entendimento assinado entre Brasil e Espanha no setor de minerais críticos abre espaço para que o governo espanhol busque instrumentos de financiamento da União Europeia para projetos brasileiros ligados à cadeia mineral.
O texto do acordo prevê que os dois países examinem alternativas de funding por meio de mecanismos da Espanha e também da estratégia Global Gateway, plataforma usada por Bruxelas para mobilizar investimentos em áreas consideradas estratégicas.
Em linhas gerais, o acordo tem peso político e diplomático, mas ainda pouca materialidade prática. O potencial mais relevante do acordo está menos no comércio bilateral imediato e mais na possibilidade de a Espanha funcionar como um canal político e institucional do Brasil junto à Europa em um setor que ganhou peso geopolítico.
O memorando cita cooperação em exploração, pesquisa, mineração, refino, reciclagem, transformação, desenvolvimento de capacidades e iniciativas de investimento, além de prever apoio ao diálogo entre governos, empresas, universidades e centros de pesquisa.
Tudo isso, no entanto, ainda aparece de forma genérica no memorando. A lista reúne frentes amplas de cooperação e repete formulações comuns em acordos diplomáticos desse tipo, sem detalhar projetos, metas, cronograma, valores ou mecanismos concretos de execução.
O trecho mais importante, do ponto de vista econômico, é o que menciona expressamente a análise de alternativas de financiamento com instrumentos do Ministério da Economia, Comércio e Empresa da Espanha e com recursos da estratégia Global Gateway da União Europeia.
A iniciativa europeia busca mobilizar até €300 bilhões em investimentos globais e vem sendo usada pela UE para apoiar cadeias estratégicas, incluindo matérias-primas críticas e projetos de infraestrutura associados.
A avaliação de fontes é que o acordo pode ajudar o Brasil a aproximar projetos de minerais críticos do radar europeu de financiamento, especialmente em áreas mais aderentes à estratégia do governo federal, como refino, transformação industrial, rastreabilidade, sustentabilidade e agregação de valor no território nacional.
A própria União Europeia tem reforçado, em sua política para matérias-primas críticas, a busca por parcerias com países considerados confiáveis e por cadeias de suprimento mais diversificadas, resilientes e sustentáveis. O governo federal já afirma que há cinco projetos mapeados por investidores europeus e com expectativa de aporte.
O memorando, porém, não representa liberação automática de recursos.
O documento afirma expressamente que não cria obrigações jurídicas, não implica transferência financeira entre os signatários e que qualquer iniciativa com compromisso de aporte dependerá da assinatura de instrumentos específicos.
Ou seja: o acordo cria uma porta de entrada e um canal de diálogo, mas os eventuais efeitos práticos ainda dependerão de projetos concretos, estruturação financeira e negociações futuras.
Assinado em Barcelona na última sexta-feira (17), o memorando terá duração de cinco anos.
